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Serviços

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Direito do Trabalho

Consultoria preventiva e contenciosa em relações de trabalho, tanto sob o viés do empregado, quanto do empregador.

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Direito de Família

Atuação no campo consensual e litigioso em assuntos relacionados ao Direito de Família, por exemplo: pensões alimentícias, direito de visita e guarda de filhos, regime de bens em casamentos, uniões estáveis, direito de convivência, adoções, tutela e curatela.

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Direito Previdenciário

Consultivo e contencioso nos Regimes Geral (INSS) e Próprio (entes públicos), requerimento e revisão de benefícios, averbação de períodos, aposentadorias especiais, auxílio doença (fixação e reconhecimento), acompanhamento de processos administrativos, recursos, e demandas judiciais correlacionadas. A legislação previdenciária e os regulamentos do INSS passaram por mudanças no último ano. Para garantir o acesso aos benefícios previdenciários, indispensável a assistência de um Advogado desde a instância administrativa.

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Direito Empresarial

Constituição de sociedades, mediante a elaboração de contratos, estatutos sociais e acordos de acionistas e cotistas; assessoria em reorganização societária; proteção patrimonial do empresário e planejamento sucessório; atuação na formalização de pedidos de falência, autofalência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial de empresas de grande, médio e pequeno porte; apresentação de habilitações e impugnações de crédito e plano de recuperação judicial.

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Direito Penal

 Infelizmente a vida é cheia de percalços, sinta-se sempre seguro com a assistência e orientação dos Advogados do Pimenta e Jorge quando se deparar com condutas que conflitam com o ordenamento jurídico.

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Contratos

Elaboração, consultoria, e acompanhamento da execução de contratos.

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Processo Administrativos

Defesa e acompanhamento em processos administrativos-disciplinares em órgãos da administração pública, assessoramento em Contratações com o Poder Público, tais como licitações, dispensa e inexigibilidade, prestando assessoria consultiva e contenciosa.

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Sustentação Oral

Nosso escritório dispõe de equipe capacitada a realizar sustentação oral em Tribunais de todos os Estados da Federação, e em Tribunais Superiores.

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Blindagem Patrimonial

É possível proteger o patrimônio de sua família quanto a eventuais insucessos empresariais. Conte com nossa equipe para estudar métodos de blindagem patrimonial. 

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Sucessões

Assessoramento jurídico em sucessões patrimoniais, elaboração de testamentos, abertura de inventário, arrolamento de bens, planejamento sucessório.